Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Negado HC a condenado por roubo

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados